| Projeto: |
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PL 456 01/10/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-456/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0456-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0456-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.296 de 05/11/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Reis |
| Ementa: |
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DENOMINA VIELA JOSÉ BERTOLDO SOBRINHO A PASSAGEM INOMINADA LOCALIZADA ENTRE A RUA VILAR DE AMARGO E A RUA MARTINS SARMENTO NO DISTRITO DO JARDIM ÂNGELA, SUBPREFEITURA DE M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / JARDIM ANGELA ( DISTRITO ) / JOSE BERTOLDO SOBRINHO ( VIELA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MARTINS SARMENTO ( RUA ) / VIELA / VILAR DE AMARGO ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0094-2015
ver documento Urb0855-2015
ver documento Conj1327-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 23/09/2014 | Encaminhado em 02/10/2014 | | PESQUISA | Recebido em 02/10/2014 | Encaminhado em 25/11/2014 | | CCJ | Recebido em 25/11/2014 | Encaminhado em 19/02/2015 | | URB | Recebido em 23/02/2015 | Encaminhado em 29/05/2015 | | EDUC | Recebido em 01/06/2015 | Encaminhado em 09/06/2015 | | SGP21 | Recebido em 09/06/2015 | Encaminhado em 15/10/2015 | | SGP23 | Recebido em 15/10/2015 | Encaminhado em 06/11/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 06/11/2015 | Encaminhado em 12/11/2015 | | DOCUMENTA | Recebido em 13/11/2015 | Encaminhado em 13/11/2015 | | SGP12 | Recebido em 24/11/2015 | Encaminhado em 24/11/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 25/11/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 241, Legislatura 16 em 12/08/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 270, Legislatura 16 em 07/10/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 599/2014 de 03/12/2014 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 12/12/2014 atraves do(a) Of. ATL nº 550/2014 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha subsídios ao pl 456/2014, atendendo a solicitação da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, atraves do Documento Recebido nro. 985/2014
Oficio CMSP 2560/2015 de 08/10/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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05/11/2015. Motivo: PROMULGADO |